medida protetiva por ameaça

Medida Protetiva por Ameaça é uma ação legal que visa garantir a segurança das vítimas de violência doméstica. Quando uma pessoa sofre ameaças físicas, psicológicas ou emocionais de um parceiro ou ex-parceiro, ela pode recorrer à justiça para obter essa medida. Essa medida pode ser aplicada de várias maneiras, como a proibição de o agressor se aproximar da vítima, o impedimento de entrar em contato com ela, ou a ordem de saída do agressor da residência do casal. É importante ressaltar que a medida não é uma punição ao agressor, mas sim uma forma de proteger a integridade física e psicológica da vítima. Para que a Medida Protetiva por Ameaça seja concedida, a vítima deve apresentar provas que sustentem sua denúncia. Isso pode incluir mensagens de texto, áudios, fotos, vídeos ou testemunhas de violência. Não é necessário ter provas irrefutáveis, mas é preciso apresentar evidências suficientes para sustentar a denúncia. As medidas protetivas podem ser temporárias ou permanentes, dependendo do caso. Quando são temporárias, duram geralmente até a realização da audiência de instrução. Em contrapartida, as medidas permanentes duram até que a vítima sinta-se segura o suficiente para revogá-las. Em qualquer caso, é essencial que as vítimas de violência doméstica busquem ajuda e denunciem seus agressores. As medidas protetivas são uma forma efetiva de garantir a segurança das vítimas, mas também é importante que elas sejam acompanhadas de suporte emocional e psicológico para ajudar a vítima a superar o trauma da violência sofrida.